O dia 6 de abril marcou o ingresso de novos Membros no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Nesta data, 18 novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no 39º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC, foram empossados em cerimônia realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Representando os 18 novos Promotores, Thiago Alceu Nart fez o discurso de posse. Em suas palavras, ressaltou que essa conquista, partilhada com os demais novos colegas, é fruto de trabalho árduo. Ele também aproveitou a oportunidade para agradecer aos muitos familiares presentes e aos Membros que já atuam no MPSC.
“Se hoje nos orgulhamos em integrar as fileiras desta instituição é porque Vossas Excelências a edificaram sobre a rocha. O Ministério Público é uma instituição forte e perene graças a Vossas Excelências que muito lutaram, e ainda lutam, por sua independência”, disse o novo Membro do MPSC.
A sequência da cerimônia foi marcada por discursos de boas vindas. O primeiro deles foi o do presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng. Ele colocou a associação a disposição dos novos Promotores de Justiça e viajou pela história, citando figuras que por meio de suas escolhas fizeram mudanças significativas no mundo.
“Mandela decidiu agir por amor ao seu povo para combater o Apartheid, Ghandi pode ter usado conhecimento para liderar a revolução pacífica na Índia, mas certamente não foi sua titulação e idiomas por ele falados que determinaram suas ações. Aqui no MPSC, escolhemos amar o que fazemos e amar as pessoas a quem servimos, para realmente buscarmos a contrução de uma sociedade livre, justa e solidária”, lembrou Luciano Naschenweng.
O discurso seguinte foi proferido pelo Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho, em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. “A tarefa que os aguarda é imensa. Exigirá sacrifício…Trabalho diuturno. São feitos criminais que se assomam. Processos cíveis que quase sempre trazem em seu bojo algo significativamente público e de interesse público primário. São processos administrativos, ações constitucionais. Inquéritos civis públicos, procedimentos preparatórios e procedimentos de investigação criminal. Todos avolumando-se e aguardando a intervenção do Ministério Público”, enfatizou Ivens.
No encerramento, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, fez diversos alertas aos novos Promotores de Justiça. Pediu prudência e humildade, ressaltou a importância do díalogo, que para ele pode ser a primeira ação das Promotorias, antes mesmo da aplicação da lei. Lio discorreu, também, sobre a sensibilidade, capaz de identificar o drama pessoal que está por traz de cada processo.
“Não pensem que por terem sido aprovados no concurso, que a sua parte já foi feita. A partir de agora, vocês são servidores públicos, ou seja, aqueles a quem foi conferida atribuição para defender, proteger e servir ao povo. Todas as garantias que nos foram conferidas, toda nossa energia e conhecimento devem ser usados em benefício social visando a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária conforme preconiza nossa Constituição”, apontou Lio Marcos Marin.
Além do Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, compuseram a mesa de honra da cerimônia de posse as seguintes autoridades: Cláudio Henrique Portela do Rego, do Conselho Nacional do Ministério Público; César Augusto Grubba, Secretário de Segurança Pública do Estado, representando o governador do Estado; Deputado Rodrigo Minotto, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado; Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado; Gilberto Callado de Oliveira, Corregedor-Geral do MPSC; Ivan Cesar Ranzolin, Defensor Público Geral de Santa Catarina; Luciano Trierweiller Naschenweng, presidente da Associação Catarinense do Ministério Público e José Sérgio da Silva Cristóvam, conselheiro da OAB-SC.
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