A Câmara de Vereadores de Nova Veneza está enfrentando um impasse que já dura duas semanas.
Nesse período, nenhum projeto foi votado devido a um problema relacionado à dúvidas na demarcação das margens do Rio Mãe Luzia e outros cursos d’água, identificado pelo setor jurídico da Casa.
O projeto em questão chegou à Câmara em regime de urgência, o que significava que o prazo de votação seria de 45 dias. No entanto, durante a análise do projeto que foi realizado pela Satc, a pedido do Executivo, foram encontrados erros em algumas demarcações.
Os erros foram apontados pelo assessor jurídico da Câmara, o advogado Carlos Eduardo Ghislandi, que fez recomendações para correções das incongruências encontradas.
Para isso, foi solicitado ao Poder Executivo, por meio do presidente da Câmara Maykon Michels, que o prefeito Rogério Frigo, em conjunto com a equipe técnica da FUNDAVE (Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza), fizessem a análise e os ajustes necessários.
No entanto, até o momento, o projeto não retornou à Câmara com as alterações solicitadas. Essa falta de retorno tem prejudicado o andamento dos trabalhos na Casa Legislativa e consequentemente os trabalhos da prefeitura, uma vez que a pauta continua trancada até que o projeto seja corrigido e colocado em votação novamente.
Segundo o presidente da Câmara, a situação é preocupante, pois existem outros projetos em espera para serem votados. Além disso, a população também é prejudicada, uma vez que os projetos em discussão podem trazer melhorias para a cidade. “Diante desse impasse, sugerimos ao lider de governo que o projeto fosse retirado até que estivesse corrigido, mas isso não aconteceu. É necessário que o Executivo agilize os ajustes solicitados para que a pauta seja destrancada e os trabalhos possam ser retomados. São correções importantes que precisam ser feitas, pois podem prejudicar moradores das margens do rio”, comentou o presidente Maykon Michels.
