A Associação Catarinense de Imprensa e a OAB/SC firmaram protocolo de intenções na última quarta-feira (29), pelo qual as duas entidades se comprometem a prestar apoio a jornalistas que sejam vítimas de ações que atentem contra a liberdade de expressão. O protocolo, inédito na história das duas instituições, marcou também o ingresso de dois jornalistas, na condição de convidados, na Comissão de Liberdade de Expressão da OAB/SC. Os nomes foram indicados pela ACI.
“É uma grande honra para a Ordem apoiar causas relacionadas à liberdade de expressão e esta parceria com a ACI aproxima ainda mais duas categorias que tem tanto em comum. “O jornalista precisa exercer sua função com plenitude e o conhecimento legal de seus direitos é o primeiro passo para isso acontecer”, disse o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho. “A liberdade de expressão é também o direito do cidadão de ser bem informado”, lembrou Luiz Mário Bratti, diretor da OAB/SC.
O presidente da ACI, Ademir Arnon, considerou a iniciativa um marco para o jornalismo catarinense. “Esta parceria vai privilegiar o bom profissional. O respaldo de duas instituições fortes para fiscalizar possíveis intimidações fará com que todos tenham responsabilidade com o conteúdo divulgado”, comentou. “A imprensa livre é condição indispensável à democracia”, completou Anselmo Machado, presidente da comissão.
Idealizador da parceria, o jornalista Paulo Alceu relatou, durante a solenidade, episódios registrados ao longo dos 35 anos de carreira no jornalismo. “Quem participa do cotidiano de uma redação sabe das intimidações que o jornalista sofre com sua função básica de divulgar e informar. A liberdade de expressão é a base da profissão”, defendeu. Além de Paulo Alceu, a jornalista Déborah Almada, vice-presidente da ACI, também integrará a comissão.
Os encontros serão mensais, sempre nas últimas quartas-feiras do mês, às 10h, na OAB/SC. Nos próximos dias será formalizado convite a outras entidades para que indiquem advogados para compor a comissão. O advogado neoveneziano Éder Giovani Sávio (de camisa clara), integrante da Comissão de Liberdade de Expressão, também participou da assinatura do protocolo.
OAB/SC com edição de Willians Biehl
